DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE 30 DE JUNHO DE 2026

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE SOFALA

GOVERNO DO DISTRITO DE CHERINGOMA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

Por Despacho de 29 de Junho de 2026, da Excelentíssima Senhora Henriqueta Firmino Custódio do Rosário, Administradora do Distrito de Cheringoma, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para o provimento de vagas nas carreiras de Docente N1 e Docente N3, via substituição, nos termos do nº 1 do artigo 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o nº 2 do artigo 2 do Decreto nº 5/2008, de 12 de Abril e o Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril.

| Docente N1, Classe E, Escalão 1; | Uma (01) | Matemática, para a Escola Básica de Púngue |

| Docente N3, Classe E, Escalão 1; | Duas (02) | 10ª+2 anos e 12ª + 1 ano, sendo Regular, para as Escolas Básicas de Maciamboza e Nhancama. |

Vaga por carreira e especialidade:

 1. Critério de selecção

   A selecção irá obedecer a dois critérios, designadamente:

   a) A nota de conclusão do curso com 70% de peso;

   b) Entrevista profissional com 30% de peso.

 2. Os conteúdos da entrevista:

   a) Conhecimento relativo à área de habilitação ou especialização;

   b) Nível de experiência profissional de acordo com o CV;

   c) Grau de conhecimento sobre legislação relativa ao sector;

   d) Informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher;

   e) Cultura geral e noções sobre a Lei 4/2022, de 11 de Fevereiro e a Resolução nº 4/90, de 27 de Junho.

 3. Requisitos Gerais para candidatura:

   a) Ter formação Psicopedagógica para leccionar no Ensino Primário, Básico e Secundário;

   b) Ser de nacionalidade Moçambicana;

   c) Não ter sido expulso ou aposentado no Aparelho de Estado;

   d) Ter a situação militar regularizada;

   e) Ter idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;

   f) Ter sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções ao qual candidata-se.

 4. Documento para candidatura:

   a) Requerimento dirigido a Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito com assinatura reconhecida;

   b) Certidão de Habilitações Literárias/ Profissionais autenticada;

   c) Fotocópia de Bilhete de Identidade autenticada;

   d) Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento Original;

   e) Cópia de NUIT;

   f) Declaração sob compromisso de honra;

   g) Curriculum Vitae.

   h) Duas fotos tipo passe

   i) Certidão de Aptidão Física e mental

   j) Certificado de Registo Criminal;

   k) Declaração Militar;

   No acto de entrega de candidatura ao concurso são dispensados os documentos das alíneas h), i), j) e k).

 5. Local, Período de Submissão de candidatura, listas e entrevista

   a) Os Candidatos deverão submeter as suas candidaturas na Secretaria do SDEJT de Cheringoma, entre os dias 30 de Junho à 30 de Julho, de 2ª à 6ª feira (exceptos feriados) das 07:30 às 15:30 horas.

   b) As listas dos candidatos admitidos e excluídos à entrevista serão afixadas na vitrina deste Serviço (depois de encerrar o processo de candidatura), e a entrevista terá lugar no dia 06 de Agosto, (quinta-feira) com início às 08:00 horas, na Escola Básica 25 de Setembro, nas salas anexas próximo do BCI local.

   c) As listas de apuramento provisórias serão afixadas até o dia 13 de Agosto de 2026 na vitrina deste Serviço Distrital.

 6. Validade do concurso

   O prazo de validade do concurso é de três (3) anos, a contar a partir da data em que será publicado no Boletim da República, a respectiva lista de classificação final. Os candidatos suplentes deste concurso, poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no período da vigência do concurso. Com os nossos melhores cumprimentos.

Inhaminga, aos 29 de Junho de 2026

A DIRECTORA DO SERVIÇO DISTRITAL

Julieta Domingos Muhime

"Docente N1"